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Nosso Compromisso com os Direitos Autorais
Na Calcula Zen (https://calculazen.com.br/), respeitamos profundamente os direitos de propriedade intelectual de todas as pessoas e empresas. Todo o conteúdo publicado em nosso site, incluindo calculadoras, textos, ferramentas e layouts, foi criado pela nossa equipe ou usado com as devidas permissões.
Se você acredita que algum conteúdo do nosso site viola seus direitos autorais, esta página explica como nos notificar de forma correta e o que acontece depois disso.
O Que é o DMCA?
O DMCA (Digital Millennium Copyright Act) é uma lei americana de proteção aos direitos autorais digitais. Embora a Calcula Zen seja um site brasileiro e siga as leis brasileiras, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a LGPD, também respeitamos os padrões internacionais do DMCA para garantir uma proteção mais completa a todos.
Como Enviar uma Notificação de Violação
Se você é o proprietário de um conteúdo e acredita que ele foi usado no nosso site sem a sua autorização, você pode nos enviar uma notificação formal. Para que possamos analisar sua reclamação com rapidez, sua notificação precisa conter as seguintes informações:
1. Identificação do Conteúdo Original Descreva o conteúdo protegido que você acredita ter sido copiado. Se possível, inclua um link para o conteúdo original.
2. Localização do Conteúdo no Nosso Site Informe o link exato da página da Calcula Zen onde o conteúdo supostamente aparece. Quanto mais específico você for, mais rápido conseguimos verificar.
3. Suas Informações de Contato Inclua seu nome completo, endereço de e-mail e, se quiser, seu número de telefone para que possamos entrar em contato com você.
4. Declaração de Boa-Fé Inclua uma declaração dizendo que você acredita, de boa-fé, que o uso do conteúdo não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
5. Declaração de Veracidade Declare que as informações fornecidas na notificação são verdadeiras e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
6. Assinatura Inclua sua assinatura física ou eletrônica ao final da notificação.
Para Onde Enviar a Notificação
Você pode nos enviar sua notificação de direitos autorais diretamente pela nossa página de contato:
???? https://calculazen.com.br/contate-nos/
Assim que recebermos sua notificação com todas as informações necessárias, analisaremos o caso o mais rápido possível e tomaremos as medidas cabíveis, que podem incluir a remoção ou desativação do conteúdo questionado.
Contra-Notificação (Disputa de Remoção)
Se um conteúdo seu foi removido da Calcula Zen e você acredita que isso aconteceu por engano ou que o conteúdo não viola nenhum direito autoral, você tem o direito de enviar uma contra-notificação.
Sua contra-notificação deve conter:
- Sua identificação completa (nome, endereço e e-mail)
- A identificação do conteúdo que foi removido e onde ele estava publicado no nosso site
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta
- Sua assinatura física ou eletrônica
Após recebermos uma contra-notificação válida, analisaremos o caso e responderemos dentro de um prazo razoável.
Política de Reincidência
A Calcula Zen adota uma política séria em relação a usuários ou partes que violam repetidamente direitos autorais. Qualquer pessoa ou entidade que acumular múltiplas reclamações válidas contra ela poderá ter seu acesso ao site bloqueado permanentemente, a critério exclusivo da Calcula Zen.
Isenção de Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros
O site da Calcula Zen pode conter links para sites externos. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por qualquer violação de direitos autorais que possa ocorrer neles. Recomendamos que você verifique as políticas de cada site que visitar.
Dúvidas Sobre Esta Política
Se tiver qualquer dúvida sobre esta política ou sobre como protegemos os direitos autorais na Calcula Zen, entre em contato conosco pela página abaixo. Responderemos o mais rápido possível.